Politica de Privacidade

A Livoo Call ("nos", "nosso" ou "plataforma") respeita a privacidade de seus usuarios e esta comprometida em proteger seus dados pessoais. Esta Politica de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos suas informacoes quando voce utiliza nossos servicos de videochamada disponveis em livoocall.com, bem como nos aplicativos Livoo Call para iOS (App Store) e Android (Google Play).

2.1 Dados de cadastro: nome completo, endereco de e-mail e foto de perfil (obtidos via Google OAuth ou cadastro manual). 2.2 Dados de uso: informacoes sobre salas criadas, horarios de acesso, tipo de sala (publica ou privada) e interacoes na plataforma. 2.3 Dados tecnicos: endereco IP, tipo de navegador, sistema operacional, resolucao de tela e dados de conexao necessarios para a videochamada (WebRTC). 2.4 Cookies e tecnologias similares: utilizamos cookies essenciais para autenticacao e funcionamento da plataforma. Consulte nossa Politica de Cookies para mais detalhes. 2.5 Permissoes dos aplicativos moveis (iOS / Android): a) Camera — necessaria para transmitir seu video durante as chamadas. Acesso apenas enquanto voce esta em uma sala. Nunca gravamos nem armazenamos o video. b) Microfone — necessario para transmitir seu audio durante as chamadas. Acesso apenas enquanto voce esta em uma sala. Nunca gravamos nem armazenamos o audio. c) Notificacoes push — para te avisar quando alguem te liga, mesmo com o app fechado (VoIP push via APNs / FCM). Voce pode desativar nas configuracoes do sistema. d) Rede local / Bluetooth (iOS) — usada pelo WebRTC para otimizar a conexao P2P e por fones Bluetooth. Nao escaneamos sua rede nem dispositivos proximos. e) Armazenamento local — usado para guardar sua preferencia de tema, idioma e estado da sessao. Nenhum conteudo de chamada e armazenado no dispositivo. 2.6 O que NAO coletamos: nao coletamos IDFA (Identifier for Advertisers no iOS), nao coletamos Advertising ID (Android), nao utilizamos rastreamento entre apps/sites, nao vendemos seus dados para anunciantes e nao fazemos fingerprinting de dispositivo.

Utilizamos seus dados pessoais para: a) Criar e gerenciar sua conta na plataforma; b) Autenticar seu acesso via Google OAuth ou e-mail/senha; c) Permitir a criacao e participacao em salas de videochamada; d) Enviar e-mails transacionais (boas-vindas, recuperacao de senha); e) Enviar comunicacoes sobre novidades e atualizacoes (com seu consentimento); f) Melhorar a qualidade e seguranca da plataforma; g) Cumprir obrigacoes legais e regulatorias.

O tratamento de seus dados pessoais e realizado com base nas seguintes hipoteses previstas na Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018): a) Consentimento — para envio de comunicacoes de marketing; b) Execucao de contrato — para prestacao dos servicos de videochamada; c) Interesse legitimo — para melhoria da plataforma e prevencao de fraudes; d) Obrigacao legal — para cumprimento de determinacoes legais.

Nao vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilha-los apenas com: a) Supabase Inc. — provedor de autenticacao e banco de dados (servidores nos EUA, em conformidade com criptografia em transito e em repouso); b) Google LLC — para autenticacao via Google OAuth; c) Provedores de e-mail — para envio de e-mails transacionais (Gmail SMTP ou Resend); d) LiveKit Inc. — infraestrutura de videochamada (servidores SFU/TURN). A midia transita criptografada e nao e armazenada; e) Apple Push Notification service (APNs) e Firebase Cloud Messaging (FCM) — exclusivamente para entregar notificacoes de chamada recebida nos apps iOS e Android; f) Autoridades competentes — quando exigido por lei ou ordem judicial.

Seus dados sao armazenados em servidores seguros com criptografia em transito (TLS/SSL) e em repouso. Adotamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso nao autorizado, perda ou destruicao, incluindo: a) Criptografia de ponta a ponta nas videochamadas; b) Row Level Security (RLS) no banco de dados; c) Autenticacao segura com tokens JWT; d) Monitoramento continuo de seguranca.

Seus dados pessoais sao mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Apos a exclusao da conta, seus dados serao removidos em ate 30 dias, exceto quando houver obrigacao legal de retencao.

A Livoo Call e um servico global. Dependendo do seu pais de residencia, voce possui direitos adicionais alem dos previstos na LGPD. Usuarios na Uniao Europeia, Reino Unido e EEE (GDPR): voce pode solicitar acesso, retificacao, apagamento, restricao de tratamento, portabilidade e oposicao ao tratamento dos seus dados pessoais. Voce tambem tem o direito de apresentar reclamacao junto a autoridade de protecao de dados do seu pais. Usuarios na California (CCPA/CPRA): voce tem o direito de saber quais dados coletamos, solicitar exclusao, corrigir dados imprecisos, limitar o uso de dados sensiveis e opt-out da venda/compartilhamento de dados. A Livoo Call nao vende dados pessoais. Demais paises: respeitamos os direitos previstos em legislacoes locais aplicaveis.

Conforme a LGPD, voce tem direito a: a) Confirmar a existencia de tratamento de seus dados; b) Acessar seus dados pessoais; c) Corrigir dados incompletos ou desatualizados; d) Solicitar a anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados; e) Solicitar a portabilidade de seus dados; f) Revogar o consentimento a qualquer momento; g) Obter informacoes sobre compartilhamento de dados. Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@livooliveshop.com

A Livoo Call opera globalmente. Alguns de nossos provedores de servico estao localizados fora do Brasil (principalmente EUA e Uniao Europeia). A transferencia internacional de dados e realizada com base em garantias adequadas, conforme o artigo 33 da LGPD, o artigo 46 do GDPR (Clausulas Contratuais Padrao) e mecanismos equivalentes previstos em outras jurisdicoes. Provedores utilizados: a) Supabase Inc. (EUA) — autenticacao e banco de dados, com criptografia em transito e em repouso; b) LiveKit Inc. (EUA e global) — infraestrutura de videochamada (SFU/TURN distribuidos mundialmente); c) Apple Inc. (EUA) — APNs para notificacoes push no iOS; d) Google LLC (EUA) — FCM para notificacoes push no Android + OAuth.

A Livoo Call nao e destinada a menores de 16 anos. Nao coletamos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor, eles serao excluidos imediatamente.

Podemos atualizar esta Politica de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre alteracoes relevantes por e-mail ou aviso na plataforma. A data da ultima atualizacao sera sempre indicada no topo desta pagina.

Para duvidas, solicitacoes ou reclamacoes relacionadas a esta Politica de Privacidade: Livoo Call E-mail: contato@livooliveshop.com Site: livoocall.com