Livoo CallTermos de Uso
Ultima atualizacao: 18 de abril de 2026
1. Aceitacao dos termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma Livoo Call ("plataforma"), disponivel em livoocall.com, voce concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se voce nao concordar com qualquer disposicao, nao utilize a plataforma. O uso continuado apos alteracoes constitui aceitacao dos termos revisados.
2. Descricao do servico
A Livoo Call e uma plataforma de videochamadas que oferece:
a) Criacao de salas de videochamada publicas e privadas;
b) Videochamadas em alta definicao (HD) diretamente no navegador;
c) Traducao em tempo real por inteligencia artificial em ate 12 idiomas;
d) Remocao de ruido com IA;
e) Compartilhamento de tela;
f) Criptografia de ponta a ponta;
g) Salas privadas protegidas por PIN de 4 digitos.
3. Cadastro e conta
3.1 Para utilizar a plataforma, voce deve criar uma conta via Google OAuth ou cadastro com e-mail e senha.
3.2 Voce e responsavel por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
3.3 Voce deve fornecer informacoes verdadeiras e atualizadas. Contas com dados falsos podem ser suspensas.
3.4 Voce deve ter pelo menos 16 anos de idade para usar a plataforma.
4. Uso permitido
Ao usar a Livoo Call, voce concorda em:
a) Utilizar a plataforma apenas para fins licitos;
b) Nao transmitir conteudo ilegal, ofensivo, difamatorio ou que viole direitos de terceiros;
c) Nao tentar acessar contas de outros usuarios;
d) Nao utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas;
e) Nao realizar engenharia reversa da plataforma;
f) Nao utilizar a plataforma para assedio, bullying ou ameacas;
g) Nao gravar chamadas sem o consentimento de todos os participantes;
h) Respeitar as leis brasileiras e internacionais aplicaveis.
5. Salas de videochamada
5.1 Salas publicas: podem ser acessadas por qualquer pessoa que possua o link da sala. O criador da sala e responsavel por compartilhar o link de forma adequada.
5.2 Salas privadas: protegidas por PIN de 4 digitos. Apenas pessoas com o PIN podem acessar. O criador e responsavel por manter o PIN em sigilo.
5.3 A Livoo Call nao grava ou armazena o conteudo das videochamadas. As chamadas sao transmitidas em tempo real com criptografia de ponta a ponta.
6. Propriedade intelectual
6.1 A plataforma Livoo Call, incluindo sua marca, logotipo, design, codigo-fonte e conteudo, sao propriedade exclusiva da Livoo e protegidos pelas leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais.
6.2 Voce nao pode copiar, modificar, distribuir ou reproduzir qualquer elemento da plataforma sem autorizacao previa e por escrito.
6.3 O conteudo gerado por voce durante o uso da plataforma (como mensagens em chat) permanece de sua propriedade.
7. Disponibilidade do servico
7.1 A Livoo Call se esforca para manter a plataforma disponivel 24 horas por dia, 7 dias por semana, mas nao garante disponibilidade ininterrupta.
7.2 Podemos realizar manutencoes programadas ou de emergencia que podem resultar em indisponibilidade temporaria.
7.3 Nao nos responsabilizamos por interrupcoes causadas por terceiros, falhas de internet ou eventos de forca maior.
8. Limitacao de responsabilidade
8.1 A Livoo Call e fornecida "como esta" (as is), sem garantias expressas ou implicitas de adequacao a um proposito especifico.
8.2 Nao nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma.
8.3 Nao somos responsaveis pelo conteudo transmitido pelos usuarios durante as videochamadas.
8.4 Nossa responsabilidade total e limitada ao valor pago pelo usuario nos ultimos 12 meses (se aplicavel).
9. Suspensao e encerramento
9.1 Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso previo, se identificarmos violacao destes Termos de Uso.
9.2 Voce pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco.
9.3 Apos o encerramento, seus dados serao tratados conforme nossa
Politica de Privacidade.
10. Comunicacoes
10.1 Ao criar uma conta, voce concorda em receber e-mails transacionais necessarios ao funcionamento do servico (boas-vindas, recuperacao de senha, alertas de seguranca).
10.2 E-mails promocionais e de novidades sao enviados apenas com seu consentimento e podem ser cancelados a qualquer momento.
11. Alteracoes nos termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Alteracoes relevantes serao notificadas por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado apos a publicacao de alteracoes constitui aceitacao dos novos termos.
12. Legislacao aplicavel e foro
12.1 Estes Termos de Uso sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil.
12.2 Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controversias decorrentes destes Termos, com exclusao de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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